Termos de Serviço do Universo do Cão

O Universo do Cão é um portal de internet que disponibiliza diversos serviços e informações para facilitar a todos os amantes de cães no tratamento da saúde e bem estar de seus animais.

Ao usar os serviços do Universo do Cão, você aceita e concorda com os Termos de Serviço do Universo do Cão (http://www.universodocao.com.br).

Termos de Serviço do Universo do Cão

O Universo do Cão pertence a Jaguaripe, empresa com sede na comarca da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Jaguaripe, 66, CEP 22421000, inscrita no CNPJ sob o número 09.347.466 /0001-32, doravante denominada UNIVERSO DO CÃO e a pessoa física, civilmente capaz, identificada pelo registro de usuário do site, doravante denominada USUÁRIO, celebram o presente acordo sob as cláusulas abaixo descritas.

1. Objeto

1.1 O presente acordo tem como objeto a prestação de serviço de acesso às seções exclusivas disponibilizadas no site UNIVERSO DO CÃO, para o USUÁRIO que se cadastrar no site, localizado pela URL primária www.universodocao.com.br. O site desenvolve serviços através da internet para que o USUÁRIO tenha mais facilidade no tratamento da saúde e bem estar de seus cães.

2. Condições Gerais de Uso

2.1 O serviço do UNIVERSO DO CÃO estará disponível ao USUÁRIO 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas decorrentes da operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos fortuitos e força maior, ou ainda, ações ou omissões de terceiros.

3. Prestação dos serviços pelo UNIVERSO DO CÃO

3.1 O UNIVERSO DO CÃO está constantemente inovando para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus usuários. O USUÁRIO tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos serviços fornecidos pelo UNIVERSO DO CÃO podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao USUÁRIO.

3.2 Como parte dessa constante inovação, o USUÁRIO tem conhecimento e concorda que o UNIVERSO DO CÃO pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os serviços (ou qualquer funcionalidade dos serviços) aos usuários em geral, sem aviso prévio. O USUÁRIO pode deixar de utilizar os serviços a qualquer momento. O USUÁRIO não necessita informar especificamente o UNIVERSO DO CÃO quando deixar de usar os serviços.

3.3 O USUÁRIO reconhece e aceita que, se o UNIVERSO DO CÃO desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os serviços, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta.

3.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que, apesar de o UNIVERSO DO CÃO atualmente não fixar um limite máximo quanto ao número de transmissões que é possível enviar ou receber através dos serviços ou quanto ao espaço de armazenamento utilizado para a prestação de qualquer serviço, o mesmo poderá, segundo critérios próprios e a qualquer momento, fixar esses limites máximos.

3.5 O UNIVERSO DO CÃO se obriga a não divulgar os dados cadastrais do USUÁRIO, salvo prévia solicitação do próprio.

3.6 O UNIVERSO DO CÃO não se responsabiliza pela solução das dúvidas e perguntas no momento da consulta ao serviço, envidando, no entanto, seus melhores esforços para tanto.

3.7 O UNIVERSO DO CÃO se exime, ainda, de qualquer responsabilidade por custos, prejuízos e/ou danos causados ao USUÁRIO ou a terceiros pela não implementação parcial ou pela má implementação da solução das referidas dúvidas e perguntas pelo USUÁRIO.

3.8 O UNIVERSO DO CÃO envidará seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade do serviço.

4. Uso dos serviços por parte do USUÁRIO

4.1 Para ter acesso aos serviços, será solicitado ao USUÁRIO que forneça informações pessoais como parte do processo de registro para o serviço ou como parte da utilização continuada dos serviços por parte do USUÁRIO. O USUÁRIO concorda que as informações de registro que fornecer ao UNIVERSO DO CÃO serão sempre exatas, corretas e atualizadas.

4.2 O USUÁRIO concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos serviços (ou servidores e redes conectados aos serviços).

4.3 Exceto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com o UNIVERSO DO CÃO, o USUÁRIO concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os serviços para qualquer efeito.

4.4 O USUÁRIO concorda que será o único responsável (e que o UNIVERSO DO CÃO não tem qualquer responsabilidade perante o USUÁRIO ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos de Serviços e as Regras da Comunidade e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que o UNIVERSO DO CÃO possa sofrer) resultantes desse não cumprimento.

5. Segurança da conta e senhas do USUÁRIO

5.1 O USUÁRIO concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize para acessar os serviços.

5.2 Dessa forma, o usuário concorda que será o único responsável perante o UNIVERSO DO CÃO por todas as atividades que ocorram na respectiva conta.

5.3 Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o usuário concorda em notificar imediatamente o UNIVERSO DO CÃO através do e-mail atendimento@universodocao.com.br .

6. Privacidade e informações pessoais do USUÁRIO

6.1 Para obter informações sobre as práticas de proteção de dados do UNIVERSO DO CÃO, leia a Política de Privacidade. Essa política explica como o UNIVERSO DO CÃO trata as informações pessoais e protege a privacidade quando o usuário utiliza os serviços.

6.2 O USUÁRIO concorda com a utilização de seus dados de acordo com as Política de Privacidade do UNIVERSO DO CÃO.

7. Alterações nos Termos e Condições do Contrato

7.1 O UNIVERSO DO CÃO se reserva o direito de alterar unilateralmente quaisquer condições do presente Contrato. Por isso o UNIVERSO DO CÃO sugere ao USUARIO que leia os termos de serviços regularmente. Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações promovidas pelo UNIVERSO DO CÃO, deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de aviso da alteração. IMPORTANTE: O SILÊNCIO DO ASSINANTE NO PRAZO ORA ESTIPULADO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO AOS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES.

8. Disposições Gerais

8.1 O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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